Taxistas devem ganhar isenção de ICMS na compra do carro zero
Já aprovado na Alerj, Projeto depende de sanção do governador Cláudio Castro
Motoristas de táxi poderão voltar a ser isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na compra de novos veículos. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quinta-feira (23), a retomada do benefício tributário, suspenso desde 2019, quando a lei perdeu a validade. O texto ainda precisa da sanção do governador Cláudio Castro (PL) para passar a valer.
A medida vale apenas para carros produzidos nacionalmente. De acordo com o texto, a isenção do ICMS passa a vigorar até abril de 2026.
Autor da proposta, o deputado e presidente da Comissão de Transportes da Alerj Dionísio Lins (PP) afirmou que o texto tem como finalidade manter frota de táxis sempre nova e atualizada. Ele argumentou que a isenção permite uma redução de até 25% no preço dos veículos zero quilômetro.
“Com isso, todos saem ganhando. O taxista poderá adquirir um veículo novo e pagá-lo sem susto e o usuário vai poder contar com uma frota nova e mais confortável para circular pela cidade, beneficiando cariocas e milhares de turistas que chegam ao Rio de Janeiro” disse.
