STF marca para 22 de maio audiência sobre disputa de royalties entre cidades do Rio

O encontro vai ser realizado às 14h, em Brasília

Atualmente, Rio de Janeiro, Maricá e Niterói arrecadam, ao todo, cerca de R$ 7 bilhões de reais por ano, enquanto São Gonçalo, Guapimirim e Magé recebem cerca de R$ 400 milhões

A audiência de conciliação sobre o processo de redistribuição dos royalties de petróleo entre os municípios de Guapimirim, Magé, Maricá, Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo é marcada para o dia 22 de maio no Supremo Tribunal Federal.

O encontro vai ser realizado às 14h na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF, em Brasília.
A capital fluminense e a cidade de Maricá se posicionaram a favor de uma audiência de conciliação com os municípios de Guapimirim, Magé e São Gonçalo que entraram com recurso no STF para a redistribuição dos recursos.

A Prefeitura de Niterói defendia a tese de que não havia possibilidade de audiência de conciliação entre as partes e defendeu a criação de um fundo para auxiliar os municípios.

Em uma ação que já dura anos, os municípios de São Gonçalo, Guapimirim e Magé entraram na justiça contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e o IBGE solicitando que os critérios para distribuição dos royalties fossem modificados.

Atualmente, Rio de Janeiro, Maricá e Niterói arrecadam, ao todo, cerca de R$ 7 bilhões de reais por ano, enquanto São Gonçalo, Guapimirim e Magé recebem cerca de R$ 400 milhões. Com a mudança, o montante poderia chegar a R$ 1 bilhão e meio.

Os royalties de petróleo são compensações financeiras pagas pela produção de petróleo e gás natural para locais que são atingidos ambiental e socialmente pela indústria do petróleo.

A divisão dos royalties é baseada na localização das áreas de extração de petróleo, a partir de uma divisão em zonas feita pelo IBGE e pela Agência Nacional do Petróleo.

*Com informações da Band Bews