A re-homologação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
O Norte Fluminense voltou a ser oficialmente reconhecido pelo Governo Federal dentro da política nacional de desenvolvimento territorial sustentável. A re-homologação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A medida beneficia nove municípios da região Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Cardoso Moreira, São Fidélis, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu e Macaé. Na prática, o reconhecimento amplia o acesso da região a políticas públicas, programas e investimentos voltados ao desenvolvimento rural e à agricultura familiar.
Entre os benefícios previstos estão ações de assistência técnica, acesso a crédito rural, regularização fundiária, incentivo à comercialização da produção e apoio à agroindustrialização. Segundo representantes do setor, a re-homologação fortalece a integração entre os municípios e pode beneficiar principalmente os pequenos produtores rurais, permitindo que as cidades busquem soluções conjuntas para desafios do campo.
“Esse é um trabalho que fortalece o desenvolvimento regional de forma sustentável e solidária. Quem vive do campo sabe como é importante alcançar políticas públicas com o apoio das diversas esferas”, afirmou a coordenadora executiva da Lider Norte Fluminense, Flaviá Picon Pereira.
O tema também reacende a discussão sobre o reconhecimento do semiárido no Norte e Noroeste Fluminense. Em julho do ano passado, um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado propôs incluir as duas regiões no semiárido brasileiro e criar um fundo de desenvolvimento econômico para os municípios.
*Reportagem G1 Norte Fluminense
