TSE cassa mandato do prefeito de Búzios
Acusação é de abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na quinta-feira (1º), os mandatos do prefeito de Búzios, Alexandre Martins (REP), e de seu vice, Miguel Pereira (PL). A decisão da Justiça foi por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. O presidente da Câmara dos Vereadores, Rafael Aguiar (REP), deve ser convocado para assumir o cargo até que novas eleições sejam convocadas.
A dupla havia sido condenada em setembro de 2022, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) determinou que fossem realizadas novas eleições no município. Na época, Martins ficou inelegível por oito anos, mas a decisão acabou sendo revista.
Segundo o processo, o prefeito é acusado de compra de votos quando disputou a Prefeitura de Búzios. De acordo com a Justiça Eleitoral, Policiais Militares apreenderam cerca de R$ 6.200 e material de campanha no carro em que estava o coordenador, Anderson Neves Machado, após denúncia anônima.
Além disso, os agentes encontraram uma anotação de gastos com pagamento de colaboradores e eventuais benefícios a eleitores. Entre esses itens, cesta básica, limpeza de fossa e uma lista com descrição do que seria o destino do dinheiro, inclusive com a anotação “boca de urna”. A planilha descriminava quantias destinadas à compra de votos no dia da eleição, com valor unitário de R$ 150 e gasto total de R$ 22,5 mil.
O relator do processo, desembargador federal Luiz Paulo Araújo Filho, destacou como grave a conduta, capaz de gerar desequilíbrio entre os candidatos, “em especial num município em que a diferença entre o candidato eleito e o segundo colocado foi de 1.454 votos”.
Com informações do Portal Fonte Certa
