TCU anuncia data para votar repactuação do contrato da BR-101 Norte
Órgão se reunirá na próxima quarta-feira
A repactuação do contrato de concessão da BR-101 no Rio de Janeiro será analisada na reunião do Tribunal de Contas da União (TCU), na próxima quarta-feira (30), conforme informou a concessionaria Arteris Fluminense, atual responsável pela via. O anúncio foi feito pela diretoria da empresa durante a 6ª reunião da Comissão Tripartite da BR-101 Norte, realizada em 25/10, com representantes da Firjan, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das prefeituras de Campos dos Goytacazes e de Casimiro de Abreu.
Se o TCU aprovar a repactuação do contrato, haverá um prazo de 70 a 100 dias para o governo federal realizar um leilão público para o trecho da rodovia. E quem ganhar a licitação terá 30 dias para apresentar o planejamento de investimentos. As intervenções devem ser escaladas por ano, sendo a maioria nos três primeiros, segundo Alberto Franco, diretor da Arteris.
Na reunião Tripartite, Francisco Roberto Siqueira, presidente da Firjan Norte Fluminense, comemorou a data para a votação do contrato no TCU, mas enfatizou a necessidade de realização urgente de alternativa na rodovia para a região da saída do Shopping Estrada, em Campos.
“É preciso urgentemente elaborar um projeto para flexibilizar a entrada e a saída do Shopping Estrada e diminuir os impactos do trânsito na rodovia. Foram fechadas todas as saídas, deixando apenas uma perto do Shopping. Os veículos estão precisando cruzar a pista, o que é bem perigoso”, alertou Siqueira.
A região é bastante movimentada por ter a rodoviária de Campos, o shopping e vários condomínios, com cerca de mil unidades habitacionais. Algumas ideias apresentadas na reunião, como um semáforo com temporizador, ficaram de ser analisadas pela concessionária, a ANTT e a PRF.
A repactuação do contrato da BR-101 vem sendo discutida após a Arteris Fluminense ter anunciado, em 2020, que abriria mão da concessão no trecho compreendido entre as saídas da Ponte Rio-Niterói e a divisa entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Em setembro, o TCU aprovou a 1ª repactuação de um contrato de concessão rodoviária: a do trecho da BR-101 que atravessa o Espírito Santo e parte do sul da Bahia. A responsável é a concessionária ECO 101.
