Lei

A Prefeitura de Campos vai sancionar a lei da nova gratificação dos gestores escolares na próxima semana. O anúncio foi…

Foram publicadas na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (17) as leis que concedem reajuste salarial aos servidores municipais, incidente…

Para contribuir com a promoção de políticas de desenvolvimento social e a garantia da liberdade religiosa, o governador Cláudio Castro…

O Poder Executivo está autorizado a renegociar a redução dos encargos nos contratos de dívidas do Estado do Rio com…