Repactuação do contrato de concessão da BR-101 deve ser concluído até julho

Repactuação do contrato de concessão da BR-101 deve ser concluído até julho

Segundo a Firjan, a Ponte da Integração pode ser entregue ainda neste semestre

Em reunião com empresários do Conselho da Firjan Norte Fluminense, a equipe técnica da federação, especializada em Infraestrutura, atualizou a situação de uma série de obras e melhorias reivindicadas por conselheiros e moradores da região. Entre os assuntos abordados estão as obras da Estrada dos Ceramistas, da Ponte da Integração, a EF-118, a interdição a caminhões na Avenida Brasil – que impacta os ceramistas de Campos, por exemplo – e o processo de repactuação do contrato de concessão da BR-101, que poderá ser concluído até julho.

“Este é um dos temas mais importantes trabalhados pela Firjan. Os governos precisam acompanhar as melhorias promovidas pela iniciativa privada, em especial com relação à infraestrutura, para que possamos explorar todo o enorme potencial que o Norte Fluminense nos oferece. A Firjan participa dessas discussões na esfera federal para que o Contorno de Campos, por exemplo, seja a primeira obra a ser realizada após a repactuação do contrato com a concessionária responsável pela BR-101”, disse o presidente da Firjan, Francisco Roberto de Siqueira.

BR-101

O pedido de repactuação, já aprovado pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT, atualmente está em análise no Tribunal de Contas da União, que trata sobre as obras que ficaram pendentes no processo original de concessão. A Firjan acredita que a repactuação seja assinada pelo Governo Federal até julho. O prazo final do último aditivo determina que o processo seja concluído até março de 2025.

A Firjan negocia, junto ao Ministério dos Transportes, que seja feita a retomada integral das obras assim que a repactuação for assinada, dando prioridade ao Contorno de Campos. A antecipação das obras e o valor dos pedágios também estão sendo discutidos pelo Governo Federal e a concessionária. Com a repactuação, a BR-356 não será mais licitada junto à BR-101. A concessão da rodovia que liga o Norte ao Noroeste é um dos pleitos da Firjan junto ao Governo Federal.

Estrada dos Ceramistas

Interditada em novembro do ano passado, quando o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) instalou o canteiro de obras, a expectativa é que a construção seja retomada em abril. A obra foi dividida em quatro trechos, mas apenas este primeiro foi licitado, devido a divergências com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Toda a obra, no entanto, consta na Lei Orçamentária Anual do governo para ser empenhada neste ano, mas a liberação depende do TCE.

Ponte da Integração

A conclusão da obra da Ponte da Integração – aguardada desde a década de 70 – deverá acontecer neste semestre. A construção dos acessos da Ponte pela RJ-194 até o Distrito Industrial de Campos, no entanto, também está pendente no TCE. Este novo acesso foi uma solicitação da Firjan para evitar que um grande fluxo de veículos passe pela área urbana de Guarus.

Interdições na Avenida Brasil

Nesta semana, a prefeitura do Rio anunciou a interdição – total e parcial – das pistas centrais e laterais da Avenida Brasil durante determinados períodos, mas a medida foi suspensa. A Firjan e outras entidades de classe argumentaram grande prejuízo às indústrias fluminenses – como, por exemplo, o polo ceramista da Baixada Campista, o maior do estado do Rio. A federação participa a partir desta semana de reuniões técnicas com agentes da prefeitura, para discutir medidas que evitem prejuízos à economia fluminense. A estimativa da federação é que quase 5 mil caminhões seriam afetados, com perda de duas horas por dia, ocasionando em aumento de custos de frete para a indústria, comércio e serviços.

EF-118

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal vai financiar um estudo sobre a obra, primeiro passo para a execução e busca de interessados na construção. A Firjan acredita que o projeto demonstrará a viabilidade da ferrovia, interligando a região à malha ferroviária nacional, com enorme potencial de atrair indústrias e ajudar a desenvolver não só o Porto do Açu, como a região, o estado e o país.