Cabo Frio: protesto marca reintegração de posse em imóvel ocupado por mulheres

Integrantes do movimento Inês Etienne Romeu foram obrigadas a deixar o espaço sob força policial

Um protesto marcou a manhã e início da tarde desta quinta-feira (24), durante ação de reintegração de posse de um imóvel público ocupado por mulheres do movimento Inês Etienne Romeu, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. O movimento abriga cerca de 30 mulheres em situação de vulnerabilidade social e se tornou um símbolo de resistência na cidade desde novembro de 2023, quando elas ocuparam o espaço.

Antes de ir à Justiça, a prefeitura justificou a necessidade de reintegração para realizar a ampliação do Parque Municipal do Itajuru, espaço histórico do período de colonização. O poder público agilizou a desapropriação e notificação prévia ao movimento para desocupação voluntária. O movimento, por sua vez, argumentava pela importância social do espaço, buscando manter o local como abrigo para mulheres em risco, solicitando diálogo com as autoridades e a manutenção da função social do imóvel.

A situação gerou clima tenso desde as primeiras horas da manhã, com forte presença policial e de outras autoridades. Manifestantes realizam um protesto pacífico, mas a tensão foi inevitável. A ação se prolongou por parte da tarde, com a retirada de móveis, utensílios e demais pertences das mulheres, que alegavam não ter para onde ir. O caso destaca o conflito entre a necessidade de preservação ambiental e a garantia de direitos sociais das mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Estão nos tirando daqui, mas não temos para onde ir. Precisamos de um abrigo para que o programa de ajuda e assistência ao grupo de mulheres continue”, afirmou uma das integrantes do movimento, que preferiu não se identificar. “O problema é que elas promovem grande tumulto, com música alta, gritaria e bebedeira até altas horas da madrugada, atrapalhando o sono dos vizinhos”, atacou um morador das proximidades, que também preferiu não de identificar

Protestos anteriores, inclusive durante uma conferência estadual com a presença de representantes do governo estadual, demonstraram a persistência do movimento em buscar uma solução que preservasse o espaço e suas funções sociais. Ainda no início da tarde, todo o espaço foi evacuado, mas ainda não havia informação sobre para onde o grupo de mulheres iria de dirigir.

*Outro lado –* Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio informou que o imóvel foi invadido de forma irregular pela organização denominada “Casa Inês Etienne Romeu”, e que foi objeto de ação de desapropriação ajuizada ainda na gestão anterior à do prefeito José Bonifácio, posteriormente falecido. O imóvel foi declarado de utilidade pública por decreto municipal para preservação e requalificação da área da Fonte do Itajuru.

Já em relação aos atendimentos sociais mencionados pela entidade das mulheres, a prefeitura afirma que “não há registro formal ou relatório técnico sobre os serviços oferecidos no local invadido”. E reitera que “o município atua de forma estruturada em diversas frentes da assistência social para proteção de mulheres, crianças e populações em situação de vulnerabilidade, e que permanece à disposição para avaliar eventual necessidade de acolhimento de pessoas que comprovadamente necessitem de encaminhamento ou suporte.