Autor: camposrj

Voto da ministra Cármen Lúcia reconhece caráter compensatório A defesa dos royalties do petróleo ganhou um importante capítulo nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Em julgamento considerado histórico para os estados e municípios produtores, a ministra Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da redistribuição dos royalties prevista na Lei 12.734/2012, reforçando a tese defendida por municípios produtores como Campos dos Goytacazes. A decisão foi comemorada pelo prefeito de Campos e presidente da Ompetro, Frederico Paes, que vem liderando uma ampla mobilização política e institucional em defesa das receitas petrolíferas. “Vencemos uma grande batalha, mas a guerra continua”, afirmou…

Ação da 134 DP teve apoio da 146 DP e da Deam Policiais da 134 DP Centro de Campos, prenderam, na manhã desta sexta-feira (8), um homem condenado pelo crime de lesão corporal gravíssima. A ação ocorreu no momento em que o foragido desembarcou no heliporto do Farol de São Tomé. A prisão do suspeito foi após um trabalho de inteligência, cruzamento de dados e monitoramento operacional. Também participaram agentes da 146 DP Guarus e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da lei que regula setor O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios.Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data para retomada do julgamento. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, relatora de cinco ações que tratam da questão, proferiu o único voto sobre a questão. Ela votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos…

Yara Cinthia será mais um nome do Executivo no Norte Fluminense a apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito do Rio a governador A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, anunciou, nesta quinta-feira (7), sua filiação ao PSD, após encontro com o pré-candidato do partido ao governo fluminense, Eduardo Paes. Antes, ela era filiada ao Solidariedade. “Hoje estive no Rio de Janeiro, a convite do ex-prefeito e atual pré-candidato ao Governo do Estado, Eduardo Paes, oficializando minha filiação ao PSD, assumindo o partido no município e consolidando uma parceria política pautada no respeito, na confiança e no compromisso com o…

Mais seis pessoas também foram presas. A Polícia Civil cumpre 12 mandados de prisão e de busca e apreensão nas unidades prisionais Dalton Crespo de Castro e Carlos Tinoco da Fonseca O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou e obteve a prisão preventiva de seis policiais penais e outras seis pessoas por tráfico de drogas e por facilitarem a entrada de celulares em dois presídios de Campos dos Goytacazes, no Norte fluminense. A Polícia Civil cumpre, nesta quinta-feira (7), os 12 mandados de prisão e de…

Primeiras frentes já estão em execução ao longo de 322 quilômetros, com foco inicial na recuperação do pavimento e na melhoria das condições operacionais A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) viabilizou o início das obras na BR-101/RJ, no trecho sob concessão da Arteris Fluminense, após a assinatura do termo aditivo contratual em março de 2026. A medida permite a execução de cerca de R$ 6 bilhões em investimentos e marca o início de um novo ciclo de intervenções ao longo dos 322 quilômetros entre Niterói (RJ) e a divisa com o Espírito Santo, em Campos dos Goytacazes. As primeiras…

O Ministro Alexandre de Moraes levou, no caso concreto, a imunidade parlamentar que garante às Casas Legislativas decidirem sobre a prisão de parlamentares; decisão será submetida a referendo da 1ª Turma O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a prisão do deputado estadual Thiago Rangel Lima (Avante) deve ser mantida independentemente da manifestação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre a continuidade da medida. O parlamentar foi preso na terça-feira (5) pela Polícia Federal, na quarta fase da Operação Unha e Carne. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15926 ,…

Unidades que mantêm matriz 100% limpa desde 2024 acabam de atualizar selo verde O Aeroporto Bartolomeu Lisandro e o Heliporto Farol de São Tomé receberam, em abril, um novo certificado ambiental e a renovação do selo verde. A conquista reforça o compromisso da Infra Aeroportos com o meio ambiente e com a adoção de práticas sustentáveis. As unidades operam integralmente com energia de origem renovável desde 2024, quando o modelo foi implantado. A mudança contribui diretamente para a redução de CO₂ lançado na atmosfera, alinhando a operação a padrões mais responsáveis do ponto de vista ambiental. Segundo a Liven, empresa…

Uma eventual mudança na legislação teria impacto principalmente para o Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, principais estados produtores de petróleo, que perderiam R$ 21 bilhões ano Ficou para esta quinta-feira (7) a decisão sobre a manutenção ou não da atual forma de distribuição dos royalties do petróleo no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de pelo menos quatro horas de argumentações, a Corte suspendeu a sessão desta quarta-feira (6). O julgamento teve início com a explanação do relatório por parte da ministra Cármen Lúcia. Ela apresentou um resumo da tramitação das ações. Na sequência, participantes do processo fizeram…

A tenente-coronel Renata Guedes vai assumir 2º BPRV e a vaga dela será ocupada pelo também tenente-coronel, Thiago da Silva Pinho Menos de dois após assumir o comando do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM) Campos, a tenente-coronel Renata Guedes já será substituída pelo também tenente-coronel Thiago da Silva Pinho. Ela vai passar a responder pelo 2º Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV). O novo comandante do 8º BPM era o sub do 25º BPM, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Mas já esteve um período em no batalhão de Campos em 2023, na época major da Polícia…

Indústria fluminense tem seu melhor desempenho no mercado de trabalho desde setembro de 2022. Em todo o estado foram mais de vinte mil vagas abertas em março com 1404 registradas no Norte Fluminense A região Norte Fluminense registrou 1.404 novas vagas de trabalho no mês de março, com destaque para Macaé (711), Campos dos Goytacazes (337) e São João da Barra (314) na geração de empregos. O setor de Serviços foi o responsável pelo maior número de vagas abertas na região, com 758 novos postos de trabalho, seguido por Construção com 530 novas vagas e Comércio que registrou 172 novos…

A vereadora é filha do deputado estadual Thiago Rangel preso pela Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de “caixa 2” que teria beneficiado a campanha dela em 2024 A vereadora de Campos dos Goytacazes Thamires Rangel (PMB), filha do deputado estadual Thiago Rangel (Avante), foi exonerada do cargo de subsecretária adjunta de Conscientização Ambiental, na segunda-feira (4), um dia antes da operação da Polícia Federal que prendeu seu pai. A exoneração foi assinada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial. O ato retirou Thamires da função que ela ocupava na Secretaria de Estado do Ambiente…

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral.  Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro. A medida pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada. Sem título de eleitor, pode ocorre ainda dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas. O prazo vale para os seguintes serviços: alistamento eleitoral (emissão do…

O carro, um Fiat Mobi branco, levantou suspeitas após o condutor realizar uma manobra brusca ao avistar a viatura policial e entrar em uma rua paralela à BR-356 Uma ação integrada entre forças de segurança resultou na recuperação de um carro roubado, que havia sido clonado, e na prisão de um suspeito, nesta terça-feira (5), em São João da Barra. A ocorrência teve início na BR-356, a partir de um trabalho de inteligência e monitoramento que envolveu diferentes órgãos, com destaque para o sistema de câmeras do Centro de Operações de Segurança Pública (CIOSP), mantido pela Prefeitura. De acordo com…

Desenvolvida no âmbito da Missão Redentor, ação busca combater corrupção no âmbito da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro Nesta terça-feira (5), a Polícia Federal deflagrou a quarta fase da operação Unha e Carne, com o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa voltada para a prática de fraudes em procedimentos de compra de materiais e de aquisição de serviços, como obras para reformas, no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro. Policiais federais cumprem 7 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão na capital carioca e nas cidades fluminenses de Campos dos…

A ação foi determinada pelo Juízo da 2ª Vara da cidade, a pedido do MPRJ O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, nesta terça-feira (5), sete mandados de busca e apreensão contra investigados pela prática de “rachadinha” na Câmara de Vereadores de São Fidélis. As buscas foram determinadas pelo Juízo da 2ª Vara de São Fidélis, a pedido do MPRJ. O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) do GAECO/MPRJ apura se vereadores estariam nomeando indivíduos para cargos em comissão…

Especialistas participaram de observação noturna na unidade de conservação e visualizaram as constelações de Óriun e Escorpião simultaneamente, uma condição rara O Parque Estadual da Lagoa do Açu, unidade de conservação administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e situada no Norte Fluminense, entre Campos e São João da Barra, recebeu no último sábado (25/4), a visita dos cientistas Scott Roberts, fundador e presidente da Explore Scientific; Fernando Fabbiani, representante da DarkSky Uruguai; e do físico brasileiro e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Marcelo de Oliveira Souza, que desenvolveu uma rota mais curta para chegar…

O prazo de encerrará nesta quarta-feira, as vagas são para a área de estética, beleza, gastronomia e alimentação As inscrições para o Qualifica + Macaé, que oferece 3.600 vagas em cursos gratuitos, foram prorrogadas. Agora, os interessados têm até esta quarta-feira (6) para garantir uma vaga no programa que oferece cursos gratuitos nas áreas de Estética e Beleza e Gastronomia e Alimentação. O procedimento pode ser feito presencial, na sede da Secretaria de Qualificação Profissional ou online pelo site: qualificamaismacae.com.br. O candidato pode optar por mais de um curso, desde que não haja conflito de horário. Entre as opções disponíveis…

Um dos temas discutidos foi a ampliação da abrangência do auxílio financeiro oferecido pela Assembleia às cidades afetadas pelas chuvas do último verão O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), se reuniu nesta segunda-feira (4) com prefeitos de cidades que integram os consórcios que representam municípios do Norte e Noroeste Fluminense. Um dos temas discutidos foi a ampliação da abrangência do auxílio financeiro oferecido pela Assembleia às cidades afetadas pelas chuvas do último verão, através de um novo projeto de lei. Na semana passada, foi sancionada a lei que transfere cerca…

Policial seguia em uma bicicleta elétrica e foi surpreendido a caminho do trabalho Um policial militar foi assaltado e teve a arma levada em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O crime foi neste domingo (3), no bairro Parque Leopoldina, quando o PM se deslocava para o trabalho, mas vindo a público somente nesta segunda-feira (5). A arma levada era particular e o registro foi apresentado pelo policial no ato da ocorrência na 134ª Delegacia Policial (DP-Centro). De acordo com informações da Polícia Militar, o agente afirmou que seguia em sua bicicleta elétrica pela Rua Visconde de Alvarenga, quando foi…