Autor: camposrj

O ministro Flávio Dino pediu vista do julgamento, que foi suspenso O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um placar de 4 a 1 para a escolha indireta do governador do Rio de Janeiro. Votaram nesse sentido os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin votou pela realização de uma eleição direta com a população votando. As ações discutem como será a eleição para governador do Rio de Janeiro após a renúncia do governador Cláudio Castro (PL) e a cassação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacelllar (PL). O ministro…

De acordo com as investigações, a profissional é suspeita de integrar um grupo que atuava na judicialização de demandas contra planos de saúde Uma advogada de Campos dos Goytacazes foi alvo de mandado de busca e apreensão durante uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina que investiga um esquema de fraudes envolvendo procedimentos médicos. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira (9) e teve desdobramentos em diferentes estados do país. De acordo com as investigações, a profissional é suspeita de integrar um grupo que atuava na judicialização de demandas contra planos de saúde. O esquema consistia, inicialmente, em acionar…

Serviço será disponibilizado em 12 estados nos dias 11 e 12 de abril O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) farão, nos dias 11 e 12 de abril, um mutirão de perícias médicas em diversas cidades localizadas em 12 estados. A expectativa é fazer mais de 13 mil tanto para benefícios por incapacidade como assistenciais. A lista de municípios com vagas para agendamento pode ser acessada no site do MPS. Segundo o ministério, os mutirões visam garantir mais agilidade na análise dos benefícios, reduzindo o tempo de espera dos cidadãos. “As perícias serão realizadas…

A possível redução comprometeria profundamente a capacidade do município de manter serviços essenciais A queda na arrecadação de royalties de São João da Barra pode chegar a 85% dos valores atualmente previstos. Isso é o que mostra um estudo de impacto realizado pela Prefeitura de São João da Barra, que acende um forte sinal de alerta caso o Supremo Tribunal Federal (STF) valide a redistribuição dos royalties do petróleo. Se isso ocorrer, a prefeitura prevê a queda drástica em investimentos na saúde e educação, que trariam, ainda, impactos severos e cortes em programas sociais, transporte gratuito, bolsas universitárias e diversas…

A possível redução comprometeria profundamente a capacidade do município de manter serviços essenciais A queda na arrecadação de royalties de São João da Barra pode chegar a 85% dos valores atualmente previstos. Isso é o que mostra um estudo de impacto realizado pela Prefeitura de São João da Barra, que acende um forte sinal de alerta caso o Supremo Tribunal Federal (STF) valide a redistribuição dos royalties do petróleo. Se isso ocorrer, a prefeitura prevê a queda drástica em investimentos na saúde e educação, que trariam, ainda, impactos severos e cortes em programas sociais, transporte gratuito, bolsas universitárias e diversas…

O ministro Luiz Fux defende que a escolha seja indireta, mas  Cristiano Zanin defende que a eleição seja direta O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (8) duas ações que irão definir o formato das eleições para o mandato-tampão de governador e vice do Estado do Rio de Janeiro. Votaram apenas os relatores das ações. O ministro Luiz Fux entende que a escolha deve ser indireta, pela Assembleia Legislativa do estado (Alerj), com voto secreto. Para o ministro Cristiano Zanin, a eleição deve ser direta, ou seja, pela população.  Com isso o placar está empatado. Caso  O…

Desde que assumiu o governo, a prefeita teve todas as contas aprovadas por unanimidade no TCE quanto no parlamento Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (8), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade as contas referentes ao exercício de 2024 da prefeita de São João da Barra, Carla Caputi (União). Os vereadores acompanharam o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Desde que assumiu o governo, Caputi teve todas as contas aprovadas por unanimidade no TCE e na Câmara. Em 2022, as contas foram dela com a ex-prefeita Carla Machado (PSD), atual…

Os primeiros 50% do 13º serão pagos em 30 de junho e o restante, em 19 de dezembro O governo do estado do Rio publicou, no Diário Oficial de terça-feira (7), o cronograma de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas para o restante do ano de 2026. A resolução, assinada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marco Simões, altera a data dos vencimentos dos servidores para o primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado. Os primeiros 50% do 13º serão pagos em 30 de junho e o restante, em 19 de dezembro. A medida abrange a administração direta, indireta, empregados…

Fundo tem cinco dias para enviar informações O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) terá explicar ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) detalhes da negociação envolvendo empréstimos consignados e o investimento de mais de R$100 milhões em instituições financeiras não credenciadas para aplicação. Ofício do MPRJ, enviado nessa terça-feira (7), determina que, em cinco dias, o Rioprevidência encaminhe estudos técnicos, atas de reuniões e procedimentos administrativos que embasaram as aplicações em instituições financeiras não credenciadas, nos fundos Linea Fundo de Investimento Financeiro Renda Fixa Prazo Longo Responsabilidade Limitada, R CAP Soberano e…

“Sem ela, poderemos enfrentar prejuízos enormes e incalculáveis” alertou o governador em exercício, Ricardo Couto de Castro ao analisar a possibilidade do estado perder receita da exploração de petróleo Pelo menos 12 prefeitos de municípios fluminenses produtores de petróleo, participaram, na tarde desta terça-feira (8), no Rio, de uma reunião com o governador em exercício, Ricardo Couto de Castro. Durante o encontro, foi entregue ao governador um estudo de impacto sobre os efeitos da Lei 12.734/2012 que estabelece novas regras de redistribuição dos royalties. Também participou o procurador geral do Estado Renan Saad. “Esta reunião foi convocada para dialogarmos e…

Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.O documento foi anexado à ação na qual o diretório estadual do PSD defende eleições populares para o comando interino do estado, e não votação indireta, por meio dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). No entendimento da procuradoria, a condenação do ex-governador Cláudio Castro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gerou a vacância por motivos eleitorais. Dessa…

Maior destaque positivo no período foi o município de Macaé, com saldo de 714 postos de trabalho, seguido de Campos, com 423 A região Norte Fluminense gerou 1.255 empregos em fevereiro, avançando em relação a janeiro. Macaé liderou o processo com a criação de 714 novas vagas, seguido por Campos dos Goytacazes, com a criação de 423 novas vagas, e São João da Barra, com a geração de 153 vagas no mês. Os dados são do projeto Conjuntura Econômica Fluminense (Coneflu), ligado à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) “No acumulado do bimestre foram geradas 1.286 vagas, com…

A proposta vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal no dia 6 de maio A Diretoria Executiva da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) agendou para esta terça-feira (7), às 16h, uma reunião no Rio de Janeiro com o governador em exercício, Ricardo Couto de Castro. O objetivo será debater as estratégias de defesa do Governo do Estado e dos municípios produtores em relação a uma possível redistribuição dos royalties, que vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 6 de maio. Aprovada em 2012, a Lei 12.734/12 — conhecida como Lei da Partilha dos Royalties —…

Governo vai leiloar áreas nas Bacias de Campos e de Santos O próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo no pré-sal terá a oferta de 23 áreas, informou nesta segunda-feira (6) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor. Todas as áreas ficam no chamado Polígono do Pré-Sal, litoral da região Sudeste, sendo oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos (confira a lista no fim da reportagem). A confirmação foi feita por meio da atualização do edital do Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Oito blocos já estavam incluídos…

Anúncio foi feito pelas redes sociais, ao lado do presidente da sigla no estado, Márcio Canella A delegada da Polícia Civil Madeleine Dykeman, que concorreu à Prefeitura de Campos dos Goytacazes nas últimas eleições, anunciou nesta segunda-feira (6) que é pré-candidata a deputada federal pelo União Brasil. O anúncio foi feito pelas redes sociais, ao lado do presidente da sigla no estado, Márcio Canella. “Aceito esse desafio com responsabilidade, coragem e com o coração cheio de propósito, pronta para representar a nossa gente e lutar por dias melhores”, afirmou Madeleine. Em fevereiro último Madeleine rompeu com o grupo político da…

Segundo o Governo Municipal as contratações foram definidas após estudos técnicos de demanda de pessoal, realização de concursos públicos e processos seletivos, além de se tratar de um Termo de Ajustamento de Gestão com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro A Prefeitura de Campos vai contratar vigilantes para atuarem nas escolas da rede pública municipal de ensino. Os profissionais terão salário de R$ 2.776 e irão trabalhar em regime 12×36. Segundo o Governo Municipal as contratações foram definidas após estudos técnicos de demanda de pessoal, realização de concursos públicos e processos seletivos, além de se tratar…

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico disponível no…

Informação é do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação é do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas, nesta quinta-feira (2). Segundo ele, 90% dos estados já aderiram à subvenção e dois ou três ainda avaliam a proposta e devem dar a resposta hoje ou amanhã (3). A medida busca conter a alta dos…

O ex-governador também disse que o deputado estadual “não tem votos na cidade onde nasceu” ⁴O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (Republicanos), não gostou do deputado estadual Bruno Dauaire (União) ter levado a Campos Douglas Ruas ,(PL), pré-candidato ao governo do estado, onde acompanhou a cerimônia de transmissão de cargo do prefeito Wladimir Garotinho (PL) para Frederico Paes (MDB), na última quinta-feira (2). Nas redes sociais, no sábado (4), Garotinho fez uma postagem intitulada “traidor”, uma referência a Bruno. “Sempre fui alertado que esse rapaz não era firme em suas posições, ainda assim, como presidente do antigo PR, dei legenda…

A aeronave de pequeno porte estaria voando em baixa altitude, momento em que passou a perder altura e caiu Quatro pessoas morreram na queda de um avião de pequeno porte na manhã desta sexta-feira (3), em Capão de Canoa, no litoral norte do Rio Grande do Sul. Entre as vítimas está o piloto campista, Nélio Maria Batista Pessanha, 30 anos, filho da jornalista Jô Siqueira e do Subsecretário de Comunicação da Prefeitura de Campos, Luiz Costa. Informações preliminares da Brigada Militar, dão conta de que a aeronave estaria voando em baixa altitude, momento em que passou a perder altura e…