ANTT remarca datas de Audiência Pública para debater implementação da EF-118

Sessões que seriam em 20, 22 e 24 de janeiro, serão agora dias 27, 29 e 31. Período de contribuições vai até 12 de fevereiro

Inicialmente marcadas para os dias 20, 22 e 24 de janeiro, respectivamente nas sedes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em Brasília (DF), Vitória (ES) e Rio de Janeiro, foram remarcadas, sem justificativas, para 27, 29 e 31 do mesmo mês, as sessões da Audiência Pública para debater a construção da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118). São esperadas sugestões e contribuições quanto à implantação da infraestrutura ferroviária do trecho entre São João da Barra (RJ), onde fica o Complexo Portuário do Açu, e Anchieta (ES).

As sessões vão debater também a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no projetado trecho compreendido entre os municípios de Santa Leopoldina (ES) e Nova Iguaçu (RJ). A construção destes trechos de ferrovia é considerada fundamental para interligar o território fluminense ao restante do país através de malhas ferroviárias. O aviso da Audiência Pública nº 14/2024 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20 de dezembro de 2024.

As sessões presenciais remarcadas da AP 14/2024 ocorrerão nos dias 27, 29 e 31 de janeiro de 2025, na sede da ANTT em Brasília (DF), em Vitória (ES) e no Rio de Janeiro (RJ), respectivamente. A sessão pública de Brasília será realizada presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da ANTT no YouTube.

As demais ocorrerão de forma presencial. As contribuições por escrito podem ser enviadas pelo site do Sistema ParticipANTT entre 30 de dezembro de 2024 e 18h de 12 de fevereiro de 2025. Os documentos e orientações adicionais estarão disponíveis no Sistema ParticipANTT. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail ap014_2024@antt.gov.br.

Sobre a EF-118 – Projetada para uma extensão de 575 quilômetros, a ferrovia EF-118 pretende conectar os municípios de Nova Iguaçu (RJ) e Santa Leopoldina (ES), promovendo a integração da malha ferroviária do Sudeste e garantindo o acesso ferroviário a importantes terminais portuários. A Audiência Pública dá sequência ao processo de implantação da ferrovia, após a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental elaborados pela Infra S.A.

Da sua extensão total, o trecho de 80km entre Santa Leopoldina e Anchieta, em território capixaba, deverá ser construído pela Vale, como contrapartida pela prorrogação antecipada das suas ferrovias, e passará a integrar o contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).

O trecho de aproximadamente 170 km entre Anchieta (ES) e o Porto do Açu (RJ) integrará uma nova concessão, alvo desse estudo de viabilidade, a qual poderá contemplar ainda a construção do trecho de 325km entre o Porto do Açu, no Norte Fluminense, e Nova Iguaçu, na Região Metropolitana do Rio. Este trecho está enquadrado na concessão como um investimento contingente, a ser realizado pela concessionária através de decisão unilateral do poder concedente, mediante reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Participação Social – A Audiência Pública é um instrumento essencial de transparência e controle social. Todos os documentos relacionados estarão disponíveis no Sistema ParticipANTT. Os interessados poderão participar presencialmente ou virtualmente, garantindo ampla inclusão no processo decisório.

Brasília
Data: 27 de janeiro de 2025;
Sessão Pública virtual e presencial (híbrida);
Cidade: Brasília/DF;
Horário: 09h30
Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília;

Vitória
Data: 29 de janeiro de 2025;
Sessão Pública presencial;
Cidade: Vitória/ES;
Horário: 09h30
Local: Federação das Indústrias do Espírito Santo – FINDES, Av. Nossa Sra. da Penha, 2053 – Santa Lúcia – Vitória – ES

Rio de Janeiro
Data: 31 de janeiro de 2025;
Sessão Pública presencial;
Cidade: Rio de Janeiro/RJ;
Horário: 14h00
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN – Av. Graça Aranha, 1 – 2° andar – Centro de Convenções – Centro – Rio de Janeiro – RJ

Contato para informações: ap014_2024@antt.gov.br.