Procon Estadual descarta mais de 100 kg de alimentos impróprios no Norte Fluminense

Empresas autuadas pelo órgão terão 15 dias para apresentar defesa

Uma ação do Procon RJ descartou mais de 100 kg de alimentos impróprios para o consumo em estabelecimentos do Norte Fluminense. A operação, ocorreu na última quarta-feira (15) e quinta-feira (16), também atuou em postos de combustíveis, supermercados e bancos. Além disso, os agentes apuraram possíveis falhas na prestação de serviço da empresa Enel Distribuição Rio (Enel RJ), por meio de entrevistas com moradores e lojistas da região.  As empresas autuadas terão 15 dias para apresentar defesa. Caso seja comprovada a violação ao direito do consumidor, o fornecedor será multado.

Em Quissamã, os dois postos da cidade foram autuados por irregularidades, como ausência de preços em produtos expostos à venda e falta de galão aferidor para realização do teste de quantidade que pode ser feito pelo próprio consumidor. Em Campos dos Goytacazes, as cinco agências bancárias fiscalizadas apresentaram problemas durante a visita dos agentes. Os fiscais apuraram ausência de informação ao consumidor, como os telefones de contato do Procon e Banco Central, falta de banheiros acessíveis aos seus clientes, a inexistência do livro de reclamações do Procon RJ e também a carência de caixas para atendimento ao público.

Já nos supermercados fiscalizados na região, foram encontrados mais de 118kg de alimentos impróprios para o consumo, entre vencidos e sem especificação quanto a fabricação e validade, que foram descartados. Outros problemas como remarcação de embalagens e câmaras com estruturas inadequadas, também foram flagrados nos estabelecimentos.

De acordo com o Procon-RJ, quanto à concessionária de energia elétrica Enel, que atende a região, os fiscais apuraram com moradores e lojistas de cinco bairros de Campos, que há constante queda de luz. O problema atrapalha o funcionamento adequado do comércio atingido e dificulta o dia a dia dos moradores. Houve também relatos de queimas de aparelhos elétricos ocasionadas pelos picos de energia. Ainda conforme o Procon-RJ, os depoimentos dos moradores serão analisados, e será apurada possível falha na prestação de serviço da Enel. Os autos confeccionados vão motivar ato de investigação contra a distribuidora, que deverá apresentar defesa para averiguação pelo corpo de analistas. Caso as justificativas não sejam suficientes, a empresa também será multada.

O consumidor que desejar realizar denúncia ou reclamação ao Procon RJ, poderá buscar os canais oficiais de atendimento no site do órgão: www.procon.rj.gov.br