PF e ICMbio deflagram a Operação Jubarte na Região dos Lagos

A primeira fase da ação conjunta irá se estender até o próximo dia 30

Na última sexta-feira (20), a Polícia Federal e o ICMBio deram início à deflagração da Operação Jubarte, que visa o monitoramento da migração das baleias na Região dos Lagos, além de impedir o molestamento desses animais que cruzam a costa brasileira. A primeira fase da ação conjunta irá se estender até o próximo dia 30.

No último sábado (21), agentes da PF e do ICMBio evitaram que um balão de festa junina, ainda aceso, caísse na vegetação nativa da Ilha do Farol, em Arraial do Cabo. O balão foi interceptado e cerca de 300 metros de linha de nylon foram recolhidos do mar. O material poderia se enroscar em alguma baleia jubarte, provocando lesões e prejudicando a travessia do animal.

No decorrer da ação, embarcações industriais também estão sendo abordadas na Reserva Extrativista de Arraial do Cabo (Resex), as quais devem estar com a documentação e petrechos de pesca em acordo com legislação ambiental. Além disso, lanchas e motos aquáticas estão sendo impedidas de trafegar nos arredores da Resex, onde passam as baleias.

A ação conjunta entre PF e ICMBio é realizada todos os anos entre junho e agosto, quando ocorre a temporada de migração das baleias jubarte na Região dos Lagos. O fenômeno se tornou motivo de preocupação para as instituições devido à crescente procura pelo turismo de observação, que mobiliza inúmeras embarcações atraídas pela passagem desses cetáceos, especialmente ao longo do litoral de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios, municípios que formam o corredor migratório da espécie por possuírem águas mais quentes para o período reprodutivo.

A fim de promover o equilíbrio do ecossistema, a atividade de turismo de observação de baleias em águas brasileiras é regulamentada pela Lei Federal 7.643, de 1988, que proíbe o molestamento intencional de qualquer espécie de cetáceo, e também pela Portaria IBAMA 117, de 1996, que estabelece normas específicas para a atividade em questão. A infração pode ser punida com pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

De acordo com analistas ambientais do ICMbio, mais de 15 mil baleias jubartes passam dentro da Reserva Extrativista de Arraial do Cabo anualmente, e a expectativa é que esse número seja ainda maior em 2025. O aumento da população de baleias jubarte, baleia-de-bryde e franca, além de golfinhos e orcas na Região dos Lagos, se deve diretamente à intensificação de operações do tipo realizadas na Costa do Sol.

*Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro