Comércio de Campos poderá abrir no feriado da Dia da Consciência Negra
Data é comemorada nesta quarta-feira
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campos ( Sindivarejo) Maurício Cabral, disse que o comércio da cidade poderá abrir nesta quarta-feira (20), feriado nacional da Consciência Negra, conforme a Lei 14.759/23, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares.
De acordo com o presidente do Sindivarejo, o objetivo é impulsionar o comércio local, já que faltam 35 dias do natal, considerada a melhor data de vendas. Os empresários campistas estão autorizados a abrir suas lojas com a presença dos colaboradores, conforme prevê a Cláusula 7ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
A carga horária não poderá ultrapassar 6h, com 15 minutos para um lanche, que também deve ser fornecido pela empresa ou custeado pelo empregador no valor de R$ 20 para cada colaborador. A hora extra nessas datas é de 100% em relação ao valor da hora normal ou o empregador poderá dar folga de acordo com a escolha do funcionário.