Prefeitura atribui dívida a pendências de administrações anteriores, anuncia contestação na Justiça e abre investigação para identificar responsabilidades
O município de Quissamã enfrenta um problema financeiro após ser notificado de uma cobrança de aproximadamente R$ 21 milhões pela Receita Federal. A situação também resultou no bloqueio de repasses federais, aumentando a preocupação da administração municipal com o equilíbrio das contas públicas.
A informação foi divulgada pelo prefeito Marcelo Batista, que afirmou ter sido surpreendido pela cobrança. Segundo o governo municipal, os débitos seriam relacionados a pendências administrativas de gestões anteriores.
Diante do cenário, o prefeito determinou que a Procuradoria-Geral do Município adote as medidas judiciais necessárias para contestar a cobrança. A administração também anunciou a abertura de procedimentos administrativos para investigar a origem das pendências e identificar possíveis responsáveis.
Impacto nas contas públicas
O bloqueio dos recursos federais representa um desafio adicional para a Prefeitura, que poderá precisar rever o planejamento financeiro para lidar com a restrição na entrada de recursos.
Até o momento, não foram detalhados os valores efetivamente bloqueados, quais transferências foram atingidas nem se haverá impacto direto nos serviços oferecidos à população.
Também não foram divulgadas informações sobre o período ao qual se referem os débitos ou a composição detalhada dos R$ 21 milhões cobrados.
Prefeitura promete buscar solução
A administração municipal informou que pretende questionar judicialmente a cobrança e esclarecer as circunstâncias que levaram à situação.
O governo de Quissamã também deverá aprofundar a apuração interna para verificar como as pendências foram constituídas e de quem seria a responsabilidade pelos débitos.
