Junta médica terá até 15 dias para verificaf o estado de saúde do ex-presidente da Alerj; ministro do STF negou, por enquanto, pedido de prisão domiciliar
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, será submetido a uma avaliação médica oficial por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida tem como objetivo verificar as condições de saúde do ex-deputado e avaliar se ele pode receber os tratamentos necessários dentro da unidade prisional onde está custodiado, em Niterói.
A decisão foi assinada na quarta-feira (11) e estabelece prazo de até 15 dias para a realização dos exames e a apresentação de um laudo conclusivo ao Supremo.
A determinação ocorreu após a defesa de Bacellar solicitar a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares alternativas, entre elas a possibilidade de prisão domiciliar.
O pedido foi analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrariamente à soltura, mas considerou necessária a realização de uma perícia médica para esclarecer a situação de saúde do ex-parlamentar.
Segundo o entendimento da Procuradoria, os documentos apresentados pelos advogados não seriam suficientes para comprovar que Bacellar precisa receber atendimento médico fora do sistema penitenciário.
**Prisão preventiva continua mantida**
Apesar de determinar a avaliação médica, Alexandre de Moraes rejeitou, neste momento, a possibilidade de substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar.
Na decisão, o ministro considerou que continuam presentes os motivos que justificaram a prisão e que não foram apresentados fatos novos capazes de modificar o entendimento anterior.
A avaliação médica deverá esclarecer quais cuidados são necessários e se a estrutura da unidade prisional tem condições de oferecer o tratamento adequado.
Bacellar está custodiado no Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói. Ele foi transferido para a unidade na última terça-feira (10), após permanecer na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
**Entenda as acusações contra Bacellar**
O ex-presidente da Alerj está preso preventivamente desde 27 de março de 2026 e responde a uma ação penal no STF por suspeita de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa armada.
De acordo com a acusação apresentada pela PGR, Bacellar teria recebido informações sigilosas antecipadas sobre a Operação Zargun, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2025.
A suspeita é de que ele tenha repassado informações sobre a operação ao então deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, além de orientar a retirada de objetos e materiais que poderiam interessar às investigações.
As acusações ainda serão analisadas pela Justiça.
Com a realização da perícia médica, o Supremo terá novos elementos para avaliar as condições de saúde do ex-deputado e a possibilidade de atendimento adequado dentro do sistema prisional. Até que haja uma nova decisão, Rodrigo Bacellar continuará preso.
