STF forma maioria para condenar Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia se juntou ao presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e a Dino Fernandes votando contra o ex-presidente
Com o voto de Cármen Lúcia, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pelo crime de organização criminosa na suposta trama golpista. Ela foi o terceiro voto se unindo ao presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e a Dino Fernandes. Resta ainda o voto de Cristiano Zanin, mas já não há mais como reverter na Primeira Turma do STF o resultado pela condenação dos réus. Na terça-feira (10), o ministro Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente.
Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou provas de que o grupo liderado por Bolsonaro, composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, organizou e executou um plano sistemático de ataques às instituições democráticas. Para a ministra, os réus recorreram ao mesmo “modus operandi das milícias digitais” para difundir ataques ao Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral e às urnas eletrônicas.
Com o voto de Cármen Lúcia, o placar está em 3 a 1 pela condenação de Bolsonaro, em um colegiado de cinco ministros da Primeira Turma. Alexandre de Moraes e Flávio Dino sustentaram que a acusação comprovou o comando do ex-presidente sobre a trama golpista. Já Luiz Fux divergiu e classificou os atos do ex-presidente como “desabafo”, “choro de perdedor” e “bravatas”, sem configurar atentado direto à democracia.
